Conferência aprova política de assistência técnica e extensão rural para o Estado

Governo e sociedade aprovaram nesta quinta-feira (15), a minuta do projeto de criação da Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Lei de Ater). A discussão aconteceu durante a I Conferencia Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural que teve início nessa quarta-feira, no Hotel Gold Mar, em Belém, e reúne 297 delegados, representantes do governo e da sociedade civil de todos os municípios paraenses.

A minuta, construída pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), com a participação da sociedade, tomou como referência as leis de Ater dos estados do Acre e da Bahia, únicos no Brasil a disponibilizarem desse recurso. Porém com a inclusão de alguns componentes como, a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Peater), o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Prograter) e a criação do Fundo de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Feater) - que vai receber os recursos governamentais necessários para custear as ações da política de assistência técnica. O documento ainda será encaminhado ao governo do Estado e para a Assembléia Legislativa do Pará.

A conferência debateu ainda os eixos temáticos: assistência técnica para a agricultura familiar e a reforma agrária e o desenvolvimento rural sustentável; o plano plurianual da política federal de Ater; e a eleição dos 27 delegados, formados pelo governo e sociedade civil organizada que vão representar o Pará na Conferencia Nacional de Ater, em Brasília, nos dias 23 a 26 de abril.

Francisco Carvalho, representante da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar do Pará (Fetraf), disse que o momento é importante e oportuno para a discussão da agricultura familiar. “Precisamos ter consciência de que só iremos acabar com a fome e com a miséria nesse país se for com a produção de alimentos”, enfatizou.

A presidente da Emater, Cleide Amorim, frisou o compromisso que a empresa tem de desenvolver um trabalho de excelência com uma política integradora para o Pará inteiro. “Nosso objetivo é promover todos os setores rurais, a fim de tornar o Pará um exemplo de desenvolvimento sustentável na Amazônia’, disse.

A conferência foi presidida conjuntamente pelo delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Cunha e pelo presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) e Secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes. “Sem educação sem conhecimento, sem tecnologia nós não vamos dar o passo que precisamos dar para o desenvolvimento da produção familiar”, afirmou o secretário.

Iolanda Lopes - Ascom Emater